IniciativasProjeto de Lei n.º 800
Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila
Em que fase está
Em análise numa comissão
Baixa comissão distribuição inicial generalidade, 06-10-2026
Passo 2 de 5: Em debate
O que é: Proposta de lei dos deputados
Uma lei nova ou uma alteração a uma lei, proposta por deputados. Só passa a valer se for aprovada no Parlamento, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República.
- Proposta por
- Alberto Machado PSD
- Almiro Moreira PSD
- Amílcar Almeida PSD
- Andreia Neto PSD
- Carlos Cação PSD
- Carlos Silva Santiago PSD
- Dulcineia Catarina Moura PSD
- Emídio Guerreiro PSD
- Fernando Queiroga PSD
- Francisco Pimentel PSD
- Germana Rocha PSD
- Gonçalo Dinis Capitão PSD
- Gonçalo Lage PSD
- Hernâni Dias PSD
- Hugo Soares PSD
- Joana Seabra PSD
- Joaquim Barbosa PSD
- José Lago Gonçalves PSD
- Leandro Ferreira Luís PSD
- Marco Claudino PSD
- Olga Freire PSD
- Ricardo Barroso PSD
- Sofia Machado Fernandes PSD
- Sónia Margarida Fernandes PSD
- Datas
Entregue a 30-09-2026
Como votaram os partidos
Ainda não foi votada.
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.