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POLITICANDO

Chefe de Estado

O Presidente da República

Quem é, que leis do Parlamento promulgou e vetou neste mandato, e o que está à espera da sua decisão.

Fotografia oficial de António José Seguro
Fotografia oficial · presidencia.pt

António José Seguro

Presidente da República desde

Nome completo: António José Martins Seguro

Mandato: 8 meses de 5 anosaté mar de 2031

As leis do Parlamento neste mandato

95 decretos da Assembleia da República chegaram a Belém.

promulgadas
93
vetadas
2
à espera
0

Desde julho de 2025, contando com o Presidente anterior: 141 promulgadas e 5 vetadas, 3 delas por inconstitucionalidade.

Só decretos da Assembleia da República. Os vetos incluem leis que o Parlamento voltou a aprovar. Os decretos do Governo ainda não estão incluídos.

Na secretária do Presidente · 0

Nada à espera de decisão agora.

Vetos

2

Promulgadas recentemente

93
Ver todas as leis publicadas

O que faz o Presidente da República

É o chefe de Estado, eleito diretamente por cinco anos, no máximo dois mandatos seguidos. Não governa: quem governa é o Governo, que responde perante o Parlamento. O seu poder do dia a dia é sobre as leis.

  • Promulga ou veta as leis

    As leis aprovadas no Parlamento só entram em vigor depois de o Presidente as promulgar. Se discordar, pode vetá-las: voltam ao Parlamento, que as pode confirmar por maioria absoluta dos deputados (em alguns casos, dois terços). Nesse caso, o Presidente é obrigado a promulgar.

  • Pode pedir ao Tribunal Constitucional

    Antes de decidir, pode enviar uma lei ao Tribunal Constitucional para verificar se respeita a Constituição. Se o Tribunal disser que não, o Presidente tem de a vetar.

  • Nomeia o Primeiro-Ministro

    Depois das eleições legislativas, ouve os partidos e nomeia o Primeiro-Ministro tendo em conta os resultados. O Governo responde perante o Parlamento.

  • Pode dissolver o Parlamento

    Pode dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado. Não o pode fazer nos seis meses depois de eleições nem no último semestre do seu mandato.

Biografia

Nasceu
11 mar. 1962
Natural de
Penamacor
Reside em
Caldas da Rainha

António José Martins Seguro nasceu a 11 de março de 1962, em Penamacor, vila de que é Cidadão Honorário e onde cedo aprendeu o valor da proximidade, do trabalho e da solidariedade. É o mais novo de três filhos de Domingos Sanches Seguro (1926 – 2017) e Maria do Céu Martins Seguro (1927– 2011), cujos exemplos de dedicação e integridade moldaram o seu sentido de responsabilidade e serviço público.

É casado com Maria Margarida Nave Nunes Maldonado Freitas (2001) e tem dois filhos, Maria (2002) e António (2006), com quem reside nas Caldas da Rainha.

Ler a biografia completa

Estudou em Penamacor (escola primária, Escola Preparatória Ribeiro Sanches e Externato Nossa Senhora do Incenso) e concluiu o último ano do ensino secundário em Castelo Branco (Escola Industrial e Comercial).

É licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa, mestre em Ciência Política pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE–IUL) e doutorando em Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP–UL).

Até à sua eleição como Presidente da República, foi professor universitário nas áreas de Ciência Política e Relações Internacionais, durante dezanove anos, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e, durante nove anos, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP–Universidade de Lisboa).

Para além da assumida paixão em lecionar e dialogar com os alunos, António José Seguro dedicou parte relevante do seu percurso à reflexão e investigação académica, com particular enfoque no estudo da qualidade da democracia, no papel das assembleias nos sistemas de governo, da ética na vida pública, da cidadania e da integração europeia.

Iniciou a sua atividade política ainda jovem, destacando-se na liderança de diversos projetos de intervenção cívica e política, desde associações juvenis com pendor social, na sua terra natal, até à Presidência do Conselho Nacional de Juventude e do Fórum Europeu da Juventude.

Em fevereiro de 1981 aderiu ao Partido Socialista, onde desempenhou vários cargos, nomeadamente de secretário-geral da Juventude Socialista, diretor do gabinete de estudos e secretário-geral. Foi, ainda, presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República.

Foi deputado à Assembleia da República durante várias legislaturas, afirmando-se como defensor do diálogo democrático. Em 2007, protagonizou a reforma do Parlamento português, que mudou profundamente a vida do Parlamento e do sistema político português, reforçando o escrutínio dos governos através do aumento dos poderes de controlo das oposições e tornando a Assembleia da República mais transparente e eficaz ao nível do processo legislativo.

Exerceu igualmente o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, consolidando uma visão europeísta assente na solidariedade entre Estados e na afirmação de Portugal no projeto comum europeu. Foi correlator do relatório sobre o Tratado de Nice.

Foi presidente da Assembleia Municipal de Penamacor e membro da Assembleia Municipal de Gouveia. Foi membro dos XIII (1995 – 1999) e XIV (2001 – 2002) Governos Constitucionais e do Conselho de Estado (2011 – 2014).

Enquanto dirigente político, promoveu uma cultura de responsabilidade, transparência e exigência ética, sublinhando que a confiança dos cidadãos é o maior património da vida pública. Combateu as desigualdades sociais, defendeu políticas orientadas para a criação de oportunidades e afirmou a centralidade da dignidade da pessoa humana em todas as decisões públicas.

Para António José Seguro, a política só faz sentido quando melhora concretamente a vida das pessoas, protege os mais vulneráveis e combate as injustiças.

Entre 2016 e 2026 enveredou pela vida empresarial, investindo na sua terra natal em atividades agrícolas e de turismo.

A sua trajetória é marcada por uma forte ligação às origens e às pessoas, pela valorização do interior do país e por uma visão de desenvolvimento que articula crescimento económico, justiça social e sustentabilidade ambiental. O seu percurso combina experiência política local, nacional e europeia, reflexão académica e atividade empresarial, traduzindo uma visão integrada de Portugal e do seu papel na Europa e no Mundo.

António José Seguro foi eleito Presidente da República Portuguesa a 8 de fevereiro de 2026, com 3 502 613 votos – a maior votação que um candidato obteve numa eleição presidencial – correspondendo a 66,84% dos votos expressos.

Ao assumir a Presidência da República, António José Seguro leva consigo uma vida dedicada ao serviço público, alicerçada em valores éticos sólidos, numa visão humanista da política e num compromisso inabalável com a liberdade, a democracia e a dignidade de cada cidadão.

Biografia oficial: presidencia.pt (abre num novo separador)