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POLITICANDO

O que vem aí

Agenda política

Sessões do Parlamento, audições, conselhos de ministros, congressos dos partidos, assembleias municipais e eleições. Muitas são abertas ao público: vê onde são, como assistir, e junta-as ao teu calendário.

29 eventos marcados

Hoje · segunda-feira, 16 de novembro

  1. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

    Procedimentos no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026:

    Proposta de organização da votação na especialidade (divisão do guião pelos 4 dias)

    Outros assuntos.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 1) (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

    Fonte (abre num novo separador)

Amanhã · terça-feira, 17 de novembro

  1. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

    1 – Apreciação e votação da ata n.º 8, correspondente à reunião de 20 de outubro de 2026;

    2 – Deliberação sobre a admissibilidade de participação(ões) e denúncia(s) enviadas à Comissão (matéria reservada);

    3 – Outros assuntos.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

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  2. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

    1 – Apreciação e votação da ata 58, correspondente à reunião da Comissão de 11 de novembro de 2026;

    2 – Apreciação e votação do relatório sobre o Projeto de Lei 746/XVII/2.ª (BE) - Reforça a eficácia da fiscalização das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e resolve o vazio de competência sobre as obrigações anteriores à entrada em funcionamento da Entidade para a Transparência, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Relator: Deputado Rodrigo Alves Taxa (CH);

    3 – Apreciação e votação do parecer relativo à comunicação do Ministério Público sobre a interpretação do artigo 21.º, n.º 3 do Estatuto dos Deputados (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);

    Ver mais (4)

    4 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);

    5 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado Pedro Delgado Alves (PS);

    6 – Deliberação sobre a admissibilidade e distribuição de participações e denúncias enviadas à Comissão (matéria reservada);

    7 – Outros assuntos.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

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  3. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Assuntos Europeus

    Parte I

    Audição com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro e previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 26 e 27 de novembro, cumprindo o estabelecido nas alíneas a) e d) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei n.º 18/2018, de 2 de maio, Lei n.º 64/2020, de 2 de novembro e Lei n.º 44/2023, de 14 de agosto

    Parte II

    Ver mais (7)

    Informações

    Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias

    Nomeação de Deputado autor de parecer no âmbito de iniciativas europeias:

    a) COM(2026)590 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos contratos públicos e às concessões, que revoga as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE e altera os Regulamentos (CE) n.º 1370/2007, (UE) 2023/1542, (UE) 2024/1157, (UE) 2024/1252, (UE) 2024/1735, (UE) 2024/1781, (UE) 2024/2847, (UE) 2024/3110 e (UE) 2025/40 e as Diretivas 2008/98/CE, (UE) 2019/882, (UE) 2022/2381, (UE) 2023/1791 e (UE) 2024/1760 (Regulamento Contratos Públicos)

    Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD

    Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 12/01/2027

    b) COM(2026)1037 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à digitalização da gestão de processos no domínio do regresso, da readmissão e da reintegração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1860, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do…

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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Quarta-feira, 18 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

    Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

    Orçamento do Estado para 2027

    Debate na Especialidade

    Ver mais

    Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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  2. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Assuntos Europeus

    Apreciação e votação de parecer da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:

    COM(2026) 681 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO EU KIDS ACT — Salvaguarda da Responsabilização e da Fiabilidade nos Espaços Digitais da Internet na UE – Relatório da 1.ª CACDLG

    Autor de Parecer: Deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)

    Ver mais (2)

    Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 23/11/2026

    Outros assuntos

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

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  3. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

    Votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

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Quinta-feira, 19 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    Tempos

    5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

    Ver mais (5)

    2 - Votações

    3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

    Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

    Orçamento do Estado para 2027

    Debate na Especialidade

    Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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  2. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

    Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.

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Sexta-feira, 20 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    Tempos

    5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

    Ver mais (5)

    2 - Votações

    3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

    Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

    Orçamento do Estado para 2027

    Debate na Especialidade

    Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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  2. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

    Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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Segunda-feira, 23 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    Tempos

    5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

    Ver mais (5)

    2 - Votações

    3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

    Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

    Orçamento do Estado para 2027

    Debate na Especialidade

    Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.

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  2. Comissão parlamentarAberto ao público

    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

    Conclusão da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.

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Terça-feira, 24 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

    Tempos

    5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

    Ver mais (19)

    2 - Votações

    3- Encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

    Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

    Orçamento do Estado para 2027

    Debate na Especialidade

    ENCERRAMENTO

    PCP

    6 m 30

    L

    7 m 30

    IL

    8 m 30

    PS

    12 m 30

    CH

    13 m 30

    Total

    109 m 30

    4 - Votações

    Tempos de intervençãoJPP 3 min · PAN 3 min · BE 3 min · CDS-PP 6 min · PSD 16 min · GOV 30 min

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

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Quarta-feira, 25 de novembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Sessão Solene Evocativa do 25 de novembro de 1975

    Tempos: 2m30s para cada DURP e 5m30s para cada Grupo Parlamentar, por ordem crescente de Representação Parlamentar.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.

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Quinta-feira, 10 de dezembro

Sexta-feira, 11 de dezembro

  1. ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República

    Sessão Plenária alusiva às Comemorações dos 50 anos das Primeiras Eleições Autárquicas

    Tempos: A definir.

    Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)

    Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.

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Segunda-feira, 14 de dezembro

Quarta-feira, 16 de dezembro