Partido
Audiências do Grupo Parlamentar do PCP
10h30 - Gonçalo de Oliveira
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
O que vem aí
Sessões do Parlamento, audições, conselhos de ministros, congressos dos partidos, assembleias municipais e eleições. Muitas são abertas ao público: vê onde são, como assistir, e junta-as ao teu calendário.
29 eventos marcados
Partido
10h30 - Gonçalo de Oliveira
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
Procedimentos no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026:
Proposta de organização da votação na especialidade (divisão do guião pelos 4 dias)
Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 1) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
PresidentePresidência da República
Promovidos pelo Clube de Jornalistas
Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Partido
15h00 – Sindicato do Sector Financeiro
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
1 – Apreciação e votação da ata n.º 8, correspondente à reunião de 20 de outubro de 2026;
2 – Deliberação sobre a admissibilidade de participação(ões) e denúncia(s) enviadas à Comissão (matéria reservada);
3 – Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
1 – Apreciação e votação da ata 58, correspondente à reunião da Comissão de 11 de novembro de 2026;
2 – Apreciação e votação do relatório sobre o Projeto de Lei 746/XVII/2.ª (BE) - Reforça a eficácia da fiscalização das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e resolve o vazio de competência sobre as obrigações anteriores à entrada em funcionamento da Entidade para a Transparência, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Relator: Deputado Rodrigo Alves Taxa (CH);
3 – Apreciação e votação do parecer relativo à comunicação do Ministério Público sobre a interpretação do artigo 21.º, n.º 3 do Estatuto dos Deputados (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);
4 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);
5 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado Pedro Delgado Alves (PS);
6 – Deliberação sobre a admissibilidade e distribuição de participações e denúncias enviadas à Comissão (matéria reservada);
7 – Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
Parte I
Audição com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro e previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 26 e 27 de novembro, cumprindo o estabelecido nas alíneas a) e d) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei n.º 18/2018, de 2 de maio, Lei n.º 64/2020, de 2 de novembro e Lei n.º 44/2023, de 14 de agosto
Parte II
Informações
Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias
Nomeação de Deputado autor de parecer no âmbito de iniciativas europeias:
a) COM(2026)590 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos contratos públicos e às concessões, que revoga as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE e altera os Regulamentos (CE) n.º 1370/2007, (UE) 2023/1542, (UE) 2024/1157, (UE) 2024/1252, (UE) 2024/1735, (UE) 2024/1781, (UE) 2024/2847, (UE) 2024/3110 e (UE) 2025/40 e as Diretivas 2008/98/CE, (UE) 2019/882, (UE) 2022/2381, (UE) 2023/1791 e (UE) 2024/1760 (Regulamento Contratos Públicos)
Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 12/01/2027
b) COM(2026)1037 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à digitalização da gestão de processos no domínio do regresso, da readmissão e da reintegração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1860, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do…
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
PresidentePresidência da República
Pátio da Galé, Praça do Comércio, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Partido
14h30 - Comissão de Utentes do Litoral Alentejano
15h30 - Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA)
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
Ver em direto · Canal Parlamento (abre num novo separador)Fonte (abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
Informações;
Propostas de deliberação;
Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
Apreciação e votação de parecer da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:
COM(2026) 681 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO EU KIDS ACT — Salvaguarda da Responsabilização e da Fiabilidade nos Espaços Digitais da Internet na UE – Relatório da 1.ª CACDLG
Autor de Parecer: Deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 23/11/2026
Outros assuntos
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
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Comissão parlamentarAberto ao público
Votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
ParlamentoAssembleia da República
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 7) (mapa, abre num novo separador)
Partido
15h00 - Conselho de Redação e Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
Ver em direto · Canal Parlamento (abre num novo separador)Fonte (abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
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ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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Comissão parlamentarAberto ao público
Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Partido
15h30 - Tabaqueira
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
União Europeia
Parlamento Europeu, Estrasburgo (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
Ver em direto · Canal Parlamento (abre num novo separador)Fonte (abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
Conclusão da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
ENCERRAMENTO
PCP
6 m 30
L
7 m 30
IL
8 m 30
PS
12 m 30
CH
13 m 30
Total
109 m 30
4 - Votações
Tempos de intervençãoJPP 3 min · PAN 3 min · BE 3 min · CDS-PP 6 min · PSD 16 min · GOV 30 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Tempos: 2m30s para cada DURP e 5m30s para cada Grupo Parlamentar, por ordem crescente de Representação Parlamentar.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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Partido
09h30 - Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Tempos: A definir.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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União Europeia
Parlamento Europeu, Estrasburgo (mapa, abre num novo separador)
Partido
16h00 - Comissão de Cidadãos de negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas d’os 230
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)