Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
O presente procedimento de contratação no regime normal do ajuste direito tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de muro de vedação e suporte, em pedra, na Rua da Ribeira” nos termos do disposto no Caderno de Encargos em anexo ao presente convite.
Procedimento de contratação no regime geral de ajuste direito.
16 000,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Soutelo
- Adjudicado a
- Manuel Barbosa Ferreira
- Preço contratual
- 16 000,00 €
- Preço base
- 16 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 5 de janeiro de 2024
- Publicado a
- 22 de fevereiro de 2024
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Vila Verde
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.