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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

O presente procedimento de contratação no regime normal do ajuste direito tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de muro de vedação e suporte, em pedra, na Rua da Ribeira” nos termos do disposto no Caderno de Encargos em anexo ao presente convite.

Procedimento de contratação no regime geral de ajuste direito.

16 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Freguesia de Soutelo
Adjudicado a
Manuel Barbosa Ferreira
Preço contratual
16 000,00 €
Preço base
16 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
5 de janeiro de 2024
Publicado a
22 de fevereiro de 2024
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Vila Verde

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.