Contratação excluídaAquisição de serviços
prestar os serviços de acolhimento de requerentes de asilo e/ou de proteção internacional, que inclui o fornecimento/disponibilização de meios logísticos, nomeadamente alojamento, refeições, a disponibilizar/providenciar em conformidade com as disposições vertidas nas cláusulas específicas, da Parte II do contrato
serviços de acolhimento de requerentes de asilo e/ou de proteção internacional
304 894,70 €sem IVA
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Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
- Preço contratual
- 304 894,70 €
- Preço base
- 304 894,70 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Prestação de serviços à comunidade 75200000-8
- Fundamento legal
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 9 de maio de 2024
- Publicado a
- 19 de junho de 2024
- Prazo de execução
- 84 dias
- Local de execução
- Portugal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.