Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Requalificação do Parque Natural, localizado na freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, Rua do Empresário, 4815-621, apoiada pelo Município de Felgueiras cf. Ata nº43 de 06/02/2025. O projeto em causa revela-se de elevada importância para a Freguesia, permitindo a regeneração, requalificação e reabilitação da área. O projeto incluirá a instalação de um bar e a criação de acessos mais confortáveis e adequados para as casas de banho, com especial atenção à mobilidade reduzida.
Contratação de Serviços de Requalificação do Parque Natural
29 830,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Regilde
- Adjudicado a
- Márcio André Pereira Gomes – Márcio Gomes Construções, NIF 258 688 912
- Preço contratual
- 29 830,00 €
- Preço base
- 29 950,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 29 830,00 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 8 de abril de 2025
- Publicado a
- 24 de abril de 2025
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Felgueiras
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.