Ajuste diretoAquisição de bens móveis
Procedimento AJUSTE DIRETO REGIME GERAL para a aquisição de materiais gráficos - crachás, fitas de pescoço, canetas, cadernos A5 e outros suportes - inseridos na estratégia de divulgação das Jornadas de Apresentação dos Projetos aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG-MAC VI-D 2021-2027 (FE-DER) - 10 e 11 de setembro de 2025, cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
AJUSTE DIRETO REGIME GERAL para a aquisição de materiais gráficos - crachás, fitas de pescoço, canetas, cadernos A5 e outros suportes.
1174,86 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Secretaria Regional das Finanças
- Adjudicado a
- Natividade, Rosa & Gonçalves, Lda(
- Preço contratual
- 1174,86 €
- Preço base
- 1174,86 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 1174,86 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Material impresso e afins 22000000-0
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 8 de agosto de 2025
- Publicado a
- 28 de agosto de 2025
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Funchal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.