Ajuste diretoAquisição de bens móveis
Ajuste Direto n.º 57/DCP/2025 - Aquisição de cadernos de fichas e de atividades escolares gratuitos para os alunos do 1.º ciclo da rede pública e privada, entregues no escalão A e B - ano letivo 2025-2026
10 444,89 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Chaves
- Preço contratual
- 10 444,89 €
- Preço base
- 11 581,63 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 10 444,89 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Livros, brochuras e folhetos impressos 22100000-1
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 1 de setembro de 2025
- Publicado a
- 1 de setembro de 2025
- Prazo de execução
- 10 dias
- Local de execução
- Chaves
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.