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Contratação excluídaAquisição de serviços

Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas que promovam o desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo de crianças com necessidades educativas específicas (patologias diversas e profundas) e que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das escolas públicas de 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) do Município do Porto

PE/100/2025/DMAGC

51 200,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Municipio do Porto
Preço contratual
51 200,00 €
Preço base
51 200,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
39 360,00 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de reabilitação 85312500-4
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
5 de setembro de 2025
Publicado a
5 de setembro de 2025
Prazo de execução
314 dias
Local de execução
Portugal, Porto

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.