Ajuste diretoAquisição de serviços
Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM
Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
4713,50 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
- Adjudicado a
- José Proença - Equipamentos Segurança, Lda.
- Preço contratual
- 4713,50 €
- Preço base
- 4713,50 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais 71317000-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 19 de setembro de 2025
- Publicado a
- 22 de setembro de 2025
- Prazo de execução
- 102 dias
- Local de execução
- Funchal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.