Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VEREDA DO MOINHO DE ÁGUA
JFG.AD.002/2025 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VEREDA DO MOINHO DE ÁGUA
15 598,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Gaula
- Adjudicado a
- OBRAX CONSTRUÇÕES LDA
- Preço contratual
- 15 598,00 €
- Preço base
- 16 146,40 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 19 de setembro de 2025
- Publicado a
- 14 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 45 dias
- Local de execução
- Santa Cruz
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.