Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Requalificação do espaço envolvente à Fonte das Guistolas
21 940,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Calvelo
- Adjudicado a
- SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDA
- Preço contratual
- 21 940,00 €
- Preço base
- 21 940,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 21 940,00 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento 45230000-8
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 10 de outubro de 2025
- Publicado a
- 14 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Ponte de Lima
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.