Ajuste diretoAquisição de bens móveis
Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2025/2026, contemplando os 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade
Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2025/2026
17 771,97 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
- Adjudicado a
- PLANO A, LDA
- Preço contratual
- 17 771,97 €
- Preço base
- 19 968,63 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 17 771,97 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Manuais escolares 22112000-8
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Assinado a
- 10 de setembro de 2025
- Publicado a
- 13 de novembro de 2025
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Ribeira Grande
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.