Ajuste diretoAquisição de bens móveisAquisição de serviços
Ajuste direto - critérios materiais para o fornecimento de licenças de acesso à versão digital de manuais escolares.
Contrato de aquisição de bens e serviços conexos
1590,12 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Adjudicado a
- Porto Editora S.A.
- Preço contratual
- 1590,12 €
- Preço base
- 1590,12 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins 32000000-3
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 6 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 15 de dezembro de 2025
- Publicado a
- 15 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 27 dias
- Local de execução
- Santana
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.