Ajuste diretoAquisição de serviços
Procedimento nº 34/2025, com vista à limpeza de caleiras/algerozes e remoção de ninhos nos Palácios da Justiça dos Núcleos de Elvas, Fronteira, Ponte de Sor e Portalegre.
10 892,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
- Preço contratual
- 10 892,00 €
- Preço base
- 10 892,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 50700000-2
- Fundamento legal
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 14 de novembro de 2025
- Publicado a
- 29 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 45 dias
- Local de execução
- Elvas, Fronteira, Ponte de Sor, Portalegre
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.