Ajuste diretoAquisição de bens móveis
Aquisição das versões dos programas ENES (Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico) e ModEB (Provas de Monitorização das Aprendizagens) para o ano 2025
36596/2025/DGE/DSJNE– PROC. 4616/2025-Aquisição das versões dos programas ENES (Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico) e ModEB (Provas de Monitorização das Aprendizagens) para o ano 2025
164 500,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Direção-Geral da Educação
- Preço contratual
- 164 500,00 €
- Preço base
- 164 500,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Pacote de software para sectores específicos 48100000-9
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 2 de janeiro de 2026
- Publicado a
- 2 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 151 dias
- Local de execução
- Lisboa
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.