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Concurso públicoAquisição de bens móveis

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 ? Gás Natural; b) Lote 2 ? Gás Natural a Granel; c) Lote 3 ? Gás Propano a Granel; d) Lote 4 ? Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 ? Gás Butano em Garrafas.

0,00 €sem IVA

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O que é “Concurso público”?

Qualquer empresa pode concorrer. O anúncio é público e ganha a melhor proposta segundo critérios definidos à partida.

Detalhes

Preço contratual
0,00 €
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Categoria (CPV)
Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 09000000-3
Fundamento legal
Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -
Assinado a
13 de setembro de 2024
Publicado a
4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
730 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.