Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin
49 962,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Construção Pública, EPE
- Adjudicado a
- Marco Pedrosa Simões Unipessoal, Lda
- Preço contratual
- 49 962,00 €
- Preço base
- 50 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção de edifícios 45210000-2
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de fevereiro de 2026
- Publicado a
- 13 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Marinha Grande
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.