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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Ajuste direto para empreitada de construção de um centro de telemedicina composto por duas salas, um wc e uma sala de arrumos.

Ajuste direto para empreitada de construção de um centro de telemedicina no âmbito do projeto “AGIR – Acesso garantido e Inclusão Reforçada da Mulher em Monapo”

28 999,94 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
L. J. Arqconstruções, SU, Lda
Preço contratual
28 999,94 €
Preço base
29 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
28 999,94 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
16 de fevereiro de 2026
Publicado a
24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
45 dias
Local de execução
Moçambique

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.