Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
2026/20 - DGEP - Concepção/Construção para a estabilização de muro de suporte e talude na Rua Dr. Augusto José da Cunha, em Algés
595 482,62 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Oeiras
- Adjudicado a
- STAP, S.A.
- Preço contratual
- 595 482,62 €
- Preço base
- 595 482,62 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Empresas convidadas
- 1
- Categoria (CPV)
- Estabilização do terreno 45111230-9
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de março de 2026
- Publicado a
- 12 de março de 2026
- Prazo de execução
- 209 dias
- Local de execução
- Oeiras
- Peças do procedimento
- Ver documentos (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.