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Contratação excluídaAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Formação Profissional - Operação aprovada com o n.º PESSOAS-FSE+-01867400, no âmbito do programa temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), da tipologia 4034 - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

323 143,94 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
323 143,94 €
Preço base
323 143,94 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
13 de outubro de 2025
Publicado a
30 de março de 2026
Prazo de execução
1 096 dias
Local de execução
Macedo de Cavaleiros

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.