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Ajuste diretoAquisição de bens móveis

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto para a celebração de um contrato de aquisição de um escorrega tubular fechado, para o Parque Aquático Municipal de Santarém

57 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Preço contratual
57 000,00 €
Preço base
57 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
57 000,00 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Escorregas para áreas de recreação 37535240-1
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
31 de março de 2026
Publicado a
8 de abril de 2026
Prazo de execução
20 dias
Local de execução
Santarém

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.