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Ajuste diretoAquisição de serviços

O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Aquisição de serviços para celebração de um contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

22 186,56 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
Tiago Filipe Quinteiro Teófilo
Preço contratual
22 186,56 €
Preço base
22 186,56 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
22 186,56 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 73000000-2
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
1 de abril de 2026
Publicado a
23 de abril de 2026
Prazo de execução
151 dias
Local de execução
Funchal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.