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Ajuste diretoAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DO CORDÃO DUNAR E DIQUE FUSÍVEL DA BARRINHA DE ESMORIZ, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE OVAR PARA INTERVENÇÕES URGENTES NA ORLA COSTEIRA DO CONCELHO DE OVAR.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DO CORDÃO DUNAR E DIQUE FUSÍVEL DA BARRINHA DE ESMORIZ, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE E O MUNICÍPI

72 840,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Município de Ovar
Preço contratual
72 840,00 €
Preço base
72 840,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Recuperação ambiental 90722000-4
Fundamento legal
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Assinado a
8 de maio de 2026
Publicado a
12 de maio de 2026
Prazo de execução
237 dias
Local de execução
Ovar

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.