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POLITICANDO
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Contratação excluídaAquisição de serviços

Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)

1 110 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Município de Mação
Preço contratual
1 110 000,00 €
Preço base
1 110 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos 65300000-6
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
11 de maio de 2026
Publicado a
28 de maio de 2026
Prazo de execução
1 095 dias
Local de execução
Mação

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.