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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

O pavimento nas instalações da Belavista, sito na Rua Agostinho José Freire, s/n, Porto, é composta por uma calçada de pedra rústica e rombuda, que se encontra em mau estado de conservação, provocando uma elevada deterioração precoce das viaturas que necessitam de aceder ao interior das instalações. Pelo referido, verifica-se a necessidade de substituir a calçada rústica existente por outra em cubos de granito, assentes em pó de pedra e preenchimento de juntas.

Empreitada de obras públicas para trabalhos de substituição da calçada existente no pavimento da entrada das instalações da Belavista – Porto

19 491,97 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Preço contratual
19 491,97 €
Preço base
19 491,97 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
25 de maio de 2026
Publicado a
2 de junho de 2026
Prazo de execução
109 dias
Local de execução
Porto

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.