Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
O pavimento nas instalações da Belavista, sito na Rua Agostinho José Freire, s/n, Porto, é composta por uma calçada de pedra rústica e rombuda, que se encontra em mau estado de conservação, provocando uma elevada deterioração precoce das viaturas que necessitam de aceder ao interior das instalações. Pelo referido, verifica-se a necessidade de substituir a calçada rústica existente por outra em cubos de granito, assentes em pó de pedra e preenchimento de juntas.
Empreitada de obras públicas para trabalhos de substituição da calçada existente no pavimento da entrada das instalações da Belavista – Porto
19 491,97 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Polícia de Segurança Pública
- Adjudicado a
- V. FILIPE RAMOS, UNIPESSOAL, LDA.
- Preço contratual
- 19 491,97 €
- Preço base
- 19 491,97 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 25 de maio de 2026
- Publicado a
- 2 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 109 dias
- Local de execução
- Porto
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.