Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de requalificação da rede hidrográfica – Melhoria das condições de escoamento do afluente à Ribeira das Gramas, Lugar de Gramas de Cima, Freguesia de Ribeirinha Concelho da Ribeira Grande
136 000,37 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município da Ribeira Grande
- Adjudicado a
- AR. Casanova - Construção Civil Lda
- Preço contratual
- 136 000,37 €
- Preço base
- 136 635,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Assinado a
- 23 de junho de 2026
- Publicado a
- 1 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Peças do procedimento
- Ver documentos (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.