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Ajuste diretoAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO GESTOR DE METADADOS DOS AÇORES (GEMA), DO SISTEMA DE METADADOS DOS AÇORES (SMA) E DO CATÁLOGO DE METADADOS

Ajuste Direto n.º 33/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO GESTOR DE METADADOS DOS AÇORES (GEMA), DO SISTEMA DE METADADOS DOS AÇORES (SMA) E DO CATÁLOGO DE METADADOS"

37 500,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
JOÃO PAULO CABRAL DE MELO E BORBA MENEZES
Preço contratual
37 500,00 €
Preço base
37 500,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de desenvolvimento de aplicações para clientes de Internet ou intranet 72421000-7
Fundamento legal
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Assinado a
24 de julho de 2026
Publicado a
24 de julho de 2026
Prazo de execução
731 dias
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.