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POLITICANDO
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Contratação excluídaAquisição de serviços

Pagamento da quota anual de PT enquanto membro do Programa Ibero-americano de Deficiência (PID)

25 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Adjudicado a
ONCE
Preço contratual
25 000,00 €
Preço base
25 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
25 000,00 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços diversos prestados por organizações associativas 98130000-3
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
30 de julho de 2026
Publicado a
31 de julho de 2026
Prazo de execução
168 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.