Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de construção de muros de contenção em blocos de pedra de grande dimensão em vários locais do Município (Mato, Atouguia, Espiçandeira, Casais da Ribeira, P.te do Coimbrão)_(SCE_012/2026)
249 983,79 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Motivo indicado: ausência de recursos próprios
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Alenquer
- Adjudicado a
- HBCONGESP - Unipessoal, Lda.
- Preço contratual
- 249 983,79 €
- Preço base
- 249 995,39 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Empresas convidadas
- 1
- Categoria (CPV)
- Construção de taludes 45243510-0
- Fundamento legal
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Assinado a
- 10 de julho de 2026
- Publicado a
- 31 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Portugal
- Peças do procedimento
- Ver documentos (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.