Ajuste diretoAquisição de bens móveis
AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4/2026 - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.
16 141,84 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Adjudicado a
- Adriano G. Figueiredo (Herd.) & Cia, Lda
- Preço contratual
- 16 141,84 €
- Preço base
- 16 305,76 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Fornecimentos 39200000-4
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Assinado a
- 28 de agosto de 2026
- Publicado a
- 28 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 15 dias
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.