Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Empreitada para Reconstrução do Antigo Cine Pelicano para instalação do «Museu Melgaço et Cinema»
1 024 524,18 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Melgaço
- Adjudicado a
- Construções Saul de Sousa e Irmãos, Lda.
- Preço contratual
- 1 024 524,18 €
- Preço base
- 1 025 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Empresas convidadas
- 1
- Categoria (CPV)
- Construção de edifícios 45210000-2
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 9 de setembro de 2026
- Publicado a
- 10 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Melgaço
- Peças do procedimento
- Ver documentos (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.