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Ajuste diretoAquisição de serviços

PROCEDIMENTO Nº 754/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO DE TEATRO INFANTIL "CAPUCHINHO VERMELHO"

9800,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Município da Maia
Preço contratual
9800,00 €
Preço base
9800,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Serviços recreativos dos produtores teatrais 92312110-5
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
10 de setembro de 2026
Publicado a
14 de setembro de 2026
Prazo de execução
93 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.