Ajuste diretoAquisição de serviços
AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO LETIVO 2026/2027 - DE SETEMBRO NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.
54 420,84 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Adjudicado a
- MOBI AZORES - MOBILIDADE E TURISMO, lDA.
- Preço contratual
- 54 420,84 €
- Preço base
- 54 665,12 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte rodoviário 60100000-9
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 9 de setembro de 2026
- Publicado a
- 25 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 81 dias
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.