Contratação excluídaAquisição de serviços
Emissão de licenças SPA, no âmbito das atividades inscritas no plano de atividades da Subdivisão da Cultura e Património e no âmbito das atividades a desenvolver e apoiar por parte do Município.
34 000,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Municipio de Vila Real de Santo António
- Adjudicado a
- Sociedade Portuguesa de Autores
- Preço contratual
- 34 000,00 €
- Preço base
- 34 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 20 de agosto de 2025
- Publicado a
- 29 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.