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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

10/DRU/2026 - Estabilização de talude da Rua da Ribeira - Laje

1 414 144,95 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Município de Oeiras
Preço contratual
1 414 144,95 €
Preço base
1 414 144,96 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
2
Categoria (CPV)
Estabilização do terreno 45111230-9
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
23 de setembro de 2026
Publicado a
12 de outubro de 2026
Prazo de execução
153 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.