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Ajuste diretoAquisição de bens móveis

O presente procedimento tem por objeto a «Aquisição de acessórios para instrumentos musicais – classe de saxofones» para o Conservatório – Escola das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode, nos termos e condições definidas no Caderno de Encargos

O presente procedimento tem por objeto a «Aquisição de acessórios para instrumentos musicais ? classe de saxofones» para o Conservatório ? Escola das Artes da Madeira ? Eng.º Luiz Peter Clode, nos termos e condições definidas no Caderno de Encargos

12 999,89 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Adjudicado a
Viana Musica, Lda
Preço contratual
12 999,89 €
Preço base
12 999,89 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Acessórios para instrumentos musicais 37321000-4
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
22 de outubro de 2026
Publicado a
22 de outubro de 2026
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Funchal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.