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Ajuste diretoAquisição de serviços

Aquisição de serviços para lecionar aulas de ativação física pessoas com idades pós reformas e sedentárias

Aquisição de serviços para lecionar aulas de ativação física

10 500,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
Luís Pedro Sousa Serrão
Preço contratual
10 500,00 €
Preço base
10 500,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços prestados por organizações associativas de carácter social 98133000-4
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
1 de abril de 2026
Publicado a
2 de novembro de 2026
Prazo de execução
274 dias
Local de execução
Funchal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.