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Contratação excluídaAquisição de serviços

68/4381/2026 - Protocolo de Colaboração Institucional NECI – Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso

53 369,47 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
53 369,47 €
Preço base
53 369,47 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de saúde e acção social 85000000-9
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
21 de outubro de 2026
Publicado a
13 de novembro de 2026
Prazo de execução
365 dias
Local de execução
Portugal, Faro

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.