Saltar para o conteúdo
POLITICANDO

Artigoparlamentopartidosdados4 min de leitura

Quem propõe mais leis no Parlamento, e quem consegue aprová-las?

O Chega apresentou mais projetos de lei do que qualquer outro partido. O PS aprovou mais do que todos. Os números da legislatura, desde junho de 2025.

Redação Politicando · 4 min de leitura

Os partidos medem-se muitas vezes pelo barulho que fazem. Medimos outra coisa: quantas propostas cada um levou ao Parlamento desde o início da legislatura, em junho de 2025, e quantas foram aprovadas.

Os projetos de lei

Um projeto de lei é uma proposta de lei apresentada por deputados. (Quando vem do Governo chama-se proposta de lei.) É a forma mais direta de um partido tentar mudar a lei.

PartidoApresentadosAprovadosRejeitadosEm discussãoTaxa de aprovação*
Chega14810745912%
PCP123347736%
PAN1219615013%
Livre109371334%
BE97365294%
IL76341307%
PS7527222655%
PSD331411893%
JPP28111148%
CDS-PP209011100%

* Aprovados sobre os já decididos (aprovados + rejeitados). Os que ainda estão em discussão não entram na conta.

O que os números mostram

1. Quem está no Governo propõe pouco e aprova quase tudo. PSD e CDS-PP apresentaram, juntos, 53 projetos de lei. Dos 24 já decididos, só um foi rejeitado. Os partidos do Governo não precisam de projetos de lei para governar, porque o Governo tem as suas próprias propostas. Quando avançam com um, é porque já têm os votos.

2. O PS é o partido da oposição que mais aprova, de longe. Com 27 projetos aprovados, o PS aprovou quase tanto como Chega, PCP, PAN, Livre, BE e IL juntos (31). Como maior partido da oposição tradicional, com 58 deputados, chega à maioria com PSD ou com Chega.

3. O Chega é o partido que mais propõe. São 148 projetos de lei, quase um em cada cinco apresentados nesta legislatura (819). Aprovou 10, mais do que qualquer outro partido da oposição exceto o PS.

4. Os partidos pequenos propõem muito e aprovam pouco. PCP, Livre, BE e PAN apresentaram, juntos, 450 projetos de lei e aprovaram 18. Para estes partidos, propor serve sobretudo para marcar posição e obrigar os outros a votar.

Os projetos de resolução: o retrato muda

Um projeto de resolução não muda a lei. É uma recomendação, normalmente ao Governo ("O Parlamento recomenda ao Governo que..."). É mais fácil de aprovar, e o retrato fica mais equilibrado:

PartidoApresentadosAprovadosRejeitadosTaxa de aprovação*
Chega315909249%
PAN186507739%
Livre182458136%
PS138613067%
PCP124215229%
BE108116714%
IL68222448%
CDS-PP63320100%
JPP60102330%
PSD46290100%

O Chega aprovou 90 recomendações, mais do que qualquer outro partido. Quase metade das que foram a votos passou.

E o Governo?

O Governo apresentou 113 propostas de lei nesta legislatura. 64 foram aprovadas, 3 rejeitadas e 45 estão em discussão. Isso dá 96% de aprovação entre as já decididas, apesar de PSD e CDS-PP terem só 91 dos 230 deputados.

Cuidados na leitura

  • Uma proposta rejeitada não é uma proposta perdida. Muitas ideias acabam incorporadas em textos de outros partidos ou do Governo, e esse crédito não aparece nestes números.
  • Contamos cada proposta pelo partido que a assina. São poucas as iniciativas assinadas por mais do que um partido (22 em 2157).
  • "Aprovado" significa aprovado em votação final ou já publicado em Diário da República. Um projeto aprovado só na generalidade conta como "em discussão".

Veja as propostas de cada partido, uma a uma, na sua página: PS, Chega, PSD, ou em Parlamento.


Como fizemos: iniciativas da XVII Legislatura nos dados abertos do Parlamento (parlamento.pt › Dados Abertos), entregues entre 3 de junho de 2025 e 6 de novembro de 2026, com o estado a 13 de novembro de 2026. Retiradas excluídas das taxas. Iniciativas sem partido como autor (70, por exemplo de comissões ou de cidadãos) não entram nas tabelas por partido.

Queres ver quem são os 230?Todos os deputados no Parlamento, com o partido e o círculo por que foram eleitos.Abrir Parlamento →
  • #parlamento
  • #partidos
  • #dados
  • #iniciativas
Quem propõe mais leis no Parlamento, e quem consegue aprová-las? | Politicando