IniciativasProjeto de Resolução n.º 307
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Em que fase está
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussão
Baixa comissão especialidade, 30-09-2025
Passo 2 de 3: Em debate
O que é: Recomendação
Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.
Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.
- Proposta por
- Aida Carvalho PS
- Ana Bernardo PS
- André Pinotes Batista PS
- André Rijo PS
- António Mendonça Mendes PS
- Armando Mourisco PS
- Carlos Pereira PS
- Catarina Louro PS
- Dália Miranda PS
- Davide Amado PS
- Edite Estrela PS
- Eduardo Pinheiro PS
- Elza Pais PS
- Eurico Brilhante Dias PS
- Eurídice Pereira PS
- Eva Cruzeiro PS
- Filipe Neto Brandão PS
- Francisco César PS
- Frederico Francisco PS
- Hugo Costa PS
- Hugo Oliveira PS
- Humberto Brito PS
- Irene Costa PS
- Isabel Alves Moreira PS
- Joana Lima PS
- João Torres PS
- Jorge Botelho PS
- José Carlos Barbosa PS
- José Luís Carneiro PS
- Júlia Rodrigues PS
- Luís Dias PS
- Luís Graça PS
- Luís Moreira Testa PS
- Marcos Perestrello PS
- Margarida Afonso PS
- Mariana Vieira da Silva PS
- Marina Gonçalves PS
- Miguel Cabrita PS
- Miguel Matos PS
- Nuno Fazenda PS
- Patrícia Faro PS
- Paulo Lopes Silva PS
- Pedro Coimbra PS
- Pedro Delgado Alves PS
- Pedro do Carmo PS
- Pedro Nuno Santos PS
- Pedro Sousa PS
- Pedro Vaz PS
- Porfírio Silva PS
- Ricardo Lima PS
- Rosa Isabel Cruz PS
- Rui Jorge Santos PS
- Sandra Lopes PS
- Sofia Andrade PS
- Sofia Canha PS
- Sofia Pereira PS
- Susana Correia PS
- Tiago Barbosa Ribeiro PS
- Datas
Entregue a 19-09-2025
Como votaram os partidos
Votação na generalidade, 30-09-2025
Aprovado
- A favor
- CH
- PS
- L
- PCP
- B.E.
- PAN
- JPP
- Abstenção
- PSD
- IL
- CDS-PP
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.