IniciativasProjeto de Resolução n.º 368
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Em que fase está
Aprovada
Resolução da AR (Publicação DR), 24-03-2026
Concluída: Votada
O que é: Recomendação
Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.
Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.
- Proposta por
- Alberto Machado PSD
- Ana Isabel Ferreira PSD
- Bruno Faria PSD
- Carolina Marques PSD
- Cristina Vaz Tomé PSD
- Emídio Guerreiro PSD
- Eva Brás Pinho PSD
- Gonçalo Dinis Capitão PSD
- Hugo Soares PSD
- Inês Barroso PSD
- Joana Seabra PSD
- João Antunes dos Santos PSD
- João Pedro Louro PSD
- Paulo Cavaleiro PSD
- Ricardo Aires PSD
- Ricardo Barroso PSD
- Sofia Carreira PSD
- Datas
Entregue a 26-11-2025
Publicada no Diário da República a 19-03-2026
Como votaram os partidos
Votação final global, 09-01-2026
Aprovado por unanimidade
Votação na generalidade, 19-12-2025
Aprovado por unanimidade
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.