IniciativasProjeto de Resolução n.º 374
Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
Em que fase está
Entregue, à espera de debate
Anúncio, 04-12-2025
Passo 1 de 3: Entregue
O que é: Recomendação
Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.
Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.
- Proposta por
- Aida Carvalho PS
- Ana Bernardo PS
- Armando Mourisco PS
- Carlos Pereira PS
- Dália Miranda PS
- Edite Estrela PS
- Eduardo Pinheiro PS
- Elza Pais PS
- Emanuel Câmara PS
- Eurico Brilhante Dias PS
- Eurídice Pereira PS
- Eva Cruzeiro PS
- Frederico Francisco PS
- Hugo Costa PS
- Hugo Oliveira PS
- Humberto Brito PS
- Irene Costa PS
- Joana Lima PS
- João Torres PS
- José Carlos Barbosa PS
- José Luís Carneiro PS
- Júlia Rodrigues PS
- Luís Dias PS
- Luís Graça PS
- Margarida Afonso PS
- Marina Gonçalves PS
- Miguel Cabrita PS
- Miguel Matos PS
- Nuno Fazenda PS
- Patrícia Faro PS
- Pedro Coimbra PS
- Pedro do Carmo PS
- Pedro Vaz PS
- Porfírio Silva PS
- Ricardo Lima PS
- Rosa Isabel Cruz PS
- Rui Jorge Santos PS
- Sofia Andrade PS
- Sofia Pereira PS
- Susana Correia PS
- Tiago Barbosa Ribeiro PS
- Datas
Entregue a 27-11-2025
Como votaram os partidos
Ainda não foi votada.
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.