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POLITICANDO

IniciativasProjeto de Resolução n.º 734

Recomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido

Em que fase está

Chumbada

Votação final, 30-04-2026

Rejeitada na fase "Votada"

O que é: Recomendação

Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.

Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.

Proposta por
Datas

Entregue a 20-03-2026

Como votaram os partidos

  1. Votação final, 30-04-2026

    Rejeitado

    A favor
    CH
    B.E.
    PAN
    JPP
    Contra
    PSD
    IL
    Abstenção
    PS
    L
    PCP
    CDS-PP

O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.

Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.