IniciativasProjeto de Lei n.º 595
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Em que fase está
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussão
Baixa comissão especialidade, 12-06-2026
Passo 2 de 5: Em debate
O que é: Proposta de lei dos deputados
Uma lei nova ou uma alteração a uma lei, proposta por deputados. Só passa a valer se for aprovada no Parlamento, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República.
- Proposta por
- Alberto Machado PSD
- Ana Gabriela Cabilhas PSD
- Ana Isabel Ferreira PSD
- Ana Oliveira PSD
- Francisco José Martins PSD
- Francisco Sousa Vieira PSD
- Hugo Soares PSD
- Isabel Fernandes PSD
- Isaura Morais PSD
- Joana Seabra PSD
- João Antunes dos Santos PSD
- João Pinho de Almeida CDS-PP
- Joaquim Barbosa PSD
- Leonor Cipriano PSD
- Manuela Carvalho PSD
- Miguel Guimarães PSD
- Paulo Edson Cunha PSD
- Paulo Núncio CDS-PP
- Pedro Roque PSD
- Sofia Machado Fernandes PSD
- Sónia Margarida Fernandes PSD
- Datas
Entregue a 30-04-2026
Como votaram os partidos
Votação na generalidade, 12-06-2026
Aprovado por unanimidade
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.