AprovadaRecomendação · CH · n.º 713não muda nenhuma lei
Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
Concluída: Votada
Atualizada a 20-05-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Ambiente e clima (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · CH · n.º 713não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 20-05-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 609não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 20-05-2026