AprovadaRecomendação · PCP · n.º 853não muda nenhuma lei
Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Trabalho e salários (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PCP · n.º 853não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 327não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026