AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 404não muda nenhuma lei
Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Concluída: Votada
- B.E. · Mariana Mortágua
- Impostos
- Igualdade e direitos
Atualizada a 04-03-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: B.E. (tirar o filtro)Tema: Impostos (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 404não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 04-03-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 482não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 02-03-2026