ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 123
Prevê a eliminação do Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 123
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 837não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 816não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 736não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 525
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1276não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 778
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 1268não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
3 notícias · Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 1256não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 757
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 1222não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 702não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 524não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 14não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 514
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 146
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 940não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 935não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 193não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 701não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026