ChumbadaRecomendação · IL · n.º 1103não muda nenhuma lei
Um caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · IL · n.º 1103não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 664
OFICIALCaminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 598
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · IL · n.º 597
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 06-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 537
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 471
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 631não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026